Angola pretende criar conselho nacional da propriedade intelectual

Angola está a trabalhar na criação de um Conselho Nacional da Propriedade Intelectual, revelou a secretária de Estado para a Cultura, Maria de Jesus, durante a terceira edição da Conferência Conjunta Anual sobre os Direitos de Propriedade Intelectual em Angola, realizada nesta quinta-feira (5) em Luanda.

De acordo com a governante, que presidiu a sessão de abertura em representação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, o Conselho servirá de instrumento e mecanismo para reforçar a capacidade de formular políticas, estratégias, projectos e normas de procedimentos ao nível da propriedade intelectual no país.

Maria de Jesus reconheceu que, em Angola, o uso e aproveitamento dos sistemas de protecção da propriedade intelectual, por via dos sistemas da propriedade industrial e dos direitos autorais, ainda constituem desafios por vencer, tendo por isso apelado à criação de mais eventos semelhantes para que os objectivos traçados sejam alcançados.

Apesar dos desafios relacionados à inovação, criatividade e à gestão da propriedade intelectual no país, a secretária de Estado reforçou que o sistema de propriedade intelectual serve para beneficiar a sociedade, buscando atender tanto criadores e intelectuais quanto os utilizadores.

Neste sentido, Maria de Jesus recordou que a capacidade criativa e inovadora dos angolanos tem sido reconhecida internacionalmente, tendo citado como exemplo as várias premiações obtidas por criadores angolanos na Feira de Ideias, Inovação e Novos Produtos de Nuremberga, na Alemanha.

EUA abertos a partilhar a sua experiência em propriedade intelectual com Angola Durante a sua intervenção no evento, o Embaixador dos EUA em Angola, Tulinabo Mushingi, referiu que a propriedade intelectual constitui um pilar essencial para o avanço económico e tecnológico. Pois, disse, não se trata apenas de proteger invenções e criações, mas também de criar um ambiente onde as invenções e criações possam prosperar, transformando-se em novos produtos que beneficiam a sociedade.

“Nos Estados Unidos temos testemunhamos em primeira mão como uma robusta protecção dos direitos de propriedade intelectual pode impulsionar a inovação e criar empregos, contribuindo significativamente para o crescimento económico. Queremos partilhar essa experiência e apoiar Angola (…).”, disse.

O apoio, segundo o Embaixador, seria voltado à construção de um sistema de propriedade intelectual que “não apenas protege os direitos dos criadores, mas também incentiva um ambiente de negócios dinâmico e competitivo”.